09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
08/09/2025 11:20

Baixa Definitiva
08/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
05/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:04

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-44 processada no TRF2 com o no. 51681534420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-44 processada no TRF2 com o no. 51681525920254029666/TRF (RICARDO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-44 processada no TRF2 com o no. 51681525920254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA)
22/08/2025 12:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-44
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003888-80.2024.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-44
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
23/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003888-80.2024.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MONICA PEREIRA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:12

Decisão interlocutória
25/06/2025 11:27

Juntada de Petição
18/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44 e 45
14/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 23:46

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
24/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS502J)
19/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 16:14

Juntada de Petição
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA <br/> Data: 13/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mat
15/11/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 15:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPSMTJA-ES)
28/10/2024 18:09

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
21/10/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:10

Concedida a gratuidade da justiça
17/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS502J)
15/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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