01/08/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104244720254020000/TRF2
28/07/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50104244720254020000/TRF2
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
18/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006602-74.2019.4.02.5104/RJEXECUTADO: PABLO MARCIO HENRIQUEADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)DESPACHO/DECISÃOAssim, rejeito a exceção de pré-executividade.

Sem honorários (AgInt no REsp n. 1.972.516/RJ, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 21/3/2022, DJe de 25/3/2022).

Intimem-se, inclusive, a exequente para prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 da LEF.
17/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
06/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/03/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:45

Juntada de Petição
03/12/2024 22:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição
22/11/2024 14:36

Juntada de Petição - PABLO MARCIO HENRIQUE (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
07/11/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
07/11/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
17/09/2024 11:54

Decisão interlocutória
23/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/06/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:49

Despacho
29/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 12:04

Despacho
18/03/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:29

Determinada a intimação
09/10/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:52

Decisão interlocutória
24/05/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/05/2023 11:57

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:13

Decisão interlocutória
12/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:40

Juntada de Petição
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/03/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/03/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
16/03/2023 07:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/03/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:39

Decisão interlocutória
06/03/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/11/2022 14:43

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:55

Decisão interlocutória
08/11/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/07/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:15

Determinada a intimação
15/07/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
09/05/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/05/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:16

Despacho
06/05/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
15/03/2022 15:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/03/2022 13:48

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 16:37

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/02/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 16:46

Decisão interlocutória
07/02/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2021 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/11/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/10/2021 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
03/09/2021 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
03/09/2021 16:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
31/08/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/08/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 18:42

Decisão interlocutória
30/08/2021 17:49

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2021 17:47

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/08/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 18:21

Determinada a intimação
02/08/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
27/07/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2021 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:23

Decisão interlocutória
22/07/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
08/07/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:58

Determinada a intimação
06/07/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2021 16:18

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2021 14:19

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 08:19

Decisão interlocutória
26/04/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/04/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 14:26

Despacho
20/04/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/02/2021 13:15

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/11/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
12/11/2020 21:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
27/10/2020 17:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/10/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2020 13:50

Decisão interlocutória
08/10/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
07/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 17:18

Despacho
07/10/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/08/2020 15:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/07/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/07/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 13:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/06/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/05/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/04/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/03/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 12:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/10/2019 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2019 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/10/2019 13:50

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/10/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 12:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/10/2019 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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