11/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000735-57.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAEm face do exposto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil-2015, para condenar o INSS a conceder à parte autora o BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO DEFICIENTE, previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, regulado pelo artigo 20 da Lei 8.742/93, com DIB em 27/03/2025, (DER - evento 15, página 01), e DIP no 1º dia do mês em que proferida a presente sentença.
15/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000735-57.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora sobre o laudo pericial, bem como à contestação apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
14/07/2025 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 12:57

Juntada de Petição
01/07/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 07:02

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/05/2025 17:03

Juntada de Petição
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 30/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PAT
11/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
11/04/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:40

Concedida a gratuidade da justiça
10/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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