17/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005145-77.2023.4.02.5003/ESAUTOR: MEIRIANI MIOTTOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
21/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
14/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:12

Determinada a intimação
14/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:50

Determinada a intimação
29/08/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 02:09

Juntada de Petição
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2024 00:47

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento
06/03/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:48

Determinada a intimação
07/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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