04/09/2025 18:51

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003518-38.2023.4.02.5003/ESAUTOR: EVANI PINHEIRO MEL BISPOADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
18/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES - EXCLUÍDA
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 09:29

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANI PINHEIRO MEL BISPO <br/> Data: 18/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
10/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 21:25

Determinada a intimação
02/12/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34
23/08/2024 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:43

Determinada a intimação
30/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:14

Juntada de Petição
09/05/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 09:11

Determinada a intimação
29/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 13:26

Juntada de Petição
15/01/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 21:46

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:54

Determinada a intimação
07/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 18:03

Juntada de Petição
02/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:56

Determinada a citação
03/08/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 07:40

Despacho
13/07/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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