27/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 08:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047151-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 24 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:04

Decisão interlocutória
19/08/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 06:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
18/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 27
16/08/2025 19:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/08/2025 19:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047151-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, voltemos autos conclusos.
22/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:33

Decisão interlocutória
22/07/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:20

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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