TRF2 - 5013422-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
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22/08/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013422-22.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00047034820134025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREAAGRAVADO: MANUEL MARTINSADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
14/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5013422-22.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004703-48.2013.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTOAGRAVADO: MANUEL MARTINSADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) EMENTA direito previdenciário. agravo de instrumento. cumprimento de sentença. execução invertida. impugnação aos próprios cálculos. comportamento contraditório. recurso não provido. 1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou os cálculos apresentados pelo INSS no evento 209, DOC103 e declarou como devido o valor de R$ 260.491,58 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até 11/2019. 2. A conduta do executado, consistente em impugnar seus próprios cálculos de liquidação configura a adoção de comportamento contraditório vedado pelo ordenamento também em seara processual. 3.
Agravo de instrumento não provido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025. -
21/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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18/07/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2025 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2025 10:59
Juntada de Certidão
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24/06/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 258
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24/06/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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30/05/2025 13:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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30/05/2025 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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28/01/2025 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB05
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24/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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23/10/2024 17:24
Não Concedida a Medida Liminar
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23/09/2024 16:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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