13/08/2025 13:33

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003347-43.2021.4.02.5103/RJAUTOR: EMERSON DA SILVA GOMESADVOGADO(A): VENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ141985)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/07/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/07/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/06/2021 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 19:47

Juntada de Petição
01/06/2021 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 12:36

Decisão interlocutória
28/05/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:34

Decisão interlocutória
13/05/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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