12/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:44

Transitado em Julgado
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 15:54

Juntada de Petição
04/08/2025 15:53

Juntada de Petição
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011509-34.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA PENHA RAMOS BRUMADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
01/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
01/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:24

Homologada a Transação
01/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011509-34.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DA PENHA RAMOS BRUMADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 22:18

Determinada a intimação
23/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:23

Determinada a intimação
19/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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