TRF2 - 5000856-70.2025.4.02.5120
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2025 09:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037176320254020000/TRF2
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/08/2025 Número de referência: 1370806
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14/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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23/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000856-70.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: POSTO DE ABASTECIMENTO VITORIA 040 LTDA.ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970)SENTENÇA3.
DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ativa ad causam, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.
Sentença não sujeita à remessa necessária.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/07/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 18:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037176320254020000/TRF2
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02/07/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:11
Despacho
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23/06/2025 18:05
Juntada de Petição
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28/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 18:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003717-63.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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26/03/2025 17:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037176320254020000/TRF2
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21/03/2025 17:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50037176320254020000/TRF2
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/02/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/02/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/02/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 07:31
Não Concedida a Medida Liminar
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10/02/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 14:24
Juntada de Certidão
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10/02/2025 12:15
Juntada de Petição
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07/02/2025 13:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10F)
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07/02/2025 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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