09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:42

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011310-37.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o despacho do evento 28 , observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídicade direito público interno do Município de Maricá.

II - Apresentados os cálculos, intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:10

Despacho
04/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 12:56

Juntada de Petição
20/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:47

Despacho
04/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:20

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 20:08

Juntada de Petição
05/09/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 20:30

Conclusos para julgamento
29/08/2024 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2024 16:38:32)
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:22

Despacho
04/04/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 12:49

Juntada de Petição
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 13:20

Determinada a citação
12/09/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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