19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005782-11.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCIA REGINA DE MACEDO DUARTEADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre o evento 109.

Após, venham os autos conclusos.
18/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 15:24

Despacho
18/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:48

Despacho
01/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005782-11.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCIA REGINA DE MACEDO DUARTEADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 98.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
21/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:50

Despacho
21/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 21:22

Despacho
06/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:57

Despacho
06/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:27

Despacho
19/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:27

Despacho
28/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:16

Despacho
03/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:16

Despacho
05/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 11:55

Juntada de Petição
16/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:54

Despacho
16/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 00:19

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:47

Despacho
20/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:13

Juntada de Petição
25/06/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:40

Despacho
24/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:59

Despacho
08/04/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/12/2023 18:47

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 16:16

Alterado o assunto processual
03/11/2023 16:16

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento
02/12/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 17:35

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE01S)
01/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2022 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
17/07/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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