21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023415-94.2015.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: GENIVAL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160)ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 148 - 08/11/2024 - Conclusos para decisão/despacho
20/06/2020 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/06/2020 18:36

Transitado em Julgado em 25/05/2020
27/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020
26/03/2020 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/03/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020
26/03/2020 06:10

Prejudicado o recurso de GENIVAL PEREIRA DA SILVA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/09/2019 12:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
30/09/2019 12:05

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 628983/2019
30/09/2019 08:48

Ato ordinatório praticado (Petição 628983/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
30/09/2019 08:37

Protocolizada Petição 628983/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/09/2019
26/09/2019 19:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - Recurso Especial de fls. 201/209
01/08/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019 Petição Nº 395938/2019 - DESIS
31/07/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0395938 - DESIS no REsp 1667807 - Publicação prevista para 01/08/2019
28/06/2019 18:32

Homologada a Desistência do Recurso
28/06/2019 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/06/2019 11:25

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 395938/2019
27/06/2019 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 395938/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
27/06/2019 02:09

Protocolizada Petição 395938/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/06/2019
08/05/2017 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
08/05/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
05/05/2017 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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