11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002975-64.2021.4.02.5113/RJAUTOR: SHEILA DA SILVA BRASILADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇArejeito os presentes embargos
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002975-64.2021.4.02.5113/RJAUTOR: SHEILA DA SILVA BRASILADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇA- EXTINGO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIdo CPC, em relação aos períodos de trabalho já computados administrativamente pelo INSS (16/07/1991 a 23/12/2005, 20/03/2006 a 03/12/2007 e 02/01/2008 a 02/02/2009); - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para computar os períodos de 01/04/2004 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 12/11/2019 recolhidos como contribuinte individual, e CONDENAR o INSS a assim computá-los no tempo atribuído à autora para fins de futuro requerimento administrativo.
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 07:46

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Despacho
26/09/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJTRI01
06/09/2024 07:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:35

Prejudicado o recurso
17/05/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
06/09/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 07:54

Juntada de Petição
19/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
06/04/2022 16:22

Conclusos para julgamento
05/04/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/02/2022 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 10:33

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2022 19:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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