02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010963-77.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: MARCELO DA SILVA CASTROADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-24
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010963-77.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: MARCELO DA SILVA CASTROADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-24
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Determinada a intimação
21/03/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 22:48

Determinada a intimação
11/12/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:19

Determinada a intimação
20/09/2024 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 20:23

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Decisão interlocutória
16/01/2024 17:06

Juntada de Petição
19/12/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:40

Determinada a citação
28/09/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
28/09/2023 16:48

Alterado o assunto processual
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:07

Determinada a intimação
11/09/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 17:38

Alterado o assunto processual
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:18

Determinada a intimação
10/07/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
19/06/2023 14:43

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:18

Determinada a intimação
15/05/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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