TRF2 - 5002266-22.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Recurso Especial sobrestado
-
24/02/2023 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/02/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/01/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/01/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002266-22.2018.4.02.5117/RJ (Aditamento: 1041) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ABEL GOMES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1041
-
24/10/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 17:35
Juntado(a)
-
17/10/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002266-22.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ABEL GOMES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002266-22.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ABEL GOMES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002266-22.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ABEL GOMES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002266-22.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ABEL GOMES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 10:29
Juntado(a)
-
09/08/2022 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/09/2021 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/05/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/04/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
26/03/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/03/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2020 15:56
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/03/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2020 15:40
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/03/2020 15:40
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
21/05/2019 19:52
Juntada de Petição
-
16/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2019 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
-
28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
22/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2019 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/03/2019 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003101-44.2021.4.02.5104
Luiz Alberto Rodrigues de Carvalho
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Agilio Coutinho Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 16:00
Processo nº 5015383-43.2019.4.02.5118
Lucia Eliane Oliveira de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elia Cristina Fonseca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 08:55
Processo nº 5031161-45.2021.4.02.5001
Maria Adelina da Cunha Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:53
Processo nº 5026137-70.2020.4.02.5001
Rosalina Mascarello Ronceti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57
Processo nº 5008470-73.2019.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Luciano de Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 12:29