28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:18

Despacho
12/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição
25/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008210-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOANA MONTEBELO DA SILVAADVOGADO(A): HENRIQUE FOREIS MOSS BARROSO (OAB RJ183761)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
21/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 09:25

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:17

Intimado em Secretaria
15/07/2025 18:17

Intimado em Secretaria
15/07/2025 18:17

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação parcial - meio eletrônico - 15/07/2025 14:40. Refer. Evento 35
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 37
11/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 37
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 36
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Despacho
23/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:49

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/07/2025 14:40
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:47

Despacho
08/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
07/04/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:57

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004500-55.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
13/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 00:09

Extinto o processo por incompetência territorial
04/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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