15/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:26

Despacho
09/08/2025 21:39

Juntada de Petição
07/08/2025 19:04

Juntada de Petição
04/08/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088528-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDAADVOGADO(A): VILMAR DOS ANJOS BARROS (OAB RJ148411) DESPACHO/DECISÃO Intimada a se manifestar em provas, a parte autora requereu a produção de prova pericial contábil para "comprovar a adequação da escrita fiscal e a existência de despesas passíveis de dedução na apuração do tributo, em detrimento da equivocada base de cálculo aferida pela auditoria fiscal" (evento 32).

Requereu, ainda, a produção de prova emprestada e prova documental suplementar.

A União não solicitou a produção de provas adicionais (evento 37). É o breve relato.

Decido.

Defiro a produção de prova emprestada dos embargos à execução nº 5026448-81.2022.4.02.5101 bem como a produção de prova pericial contábil, conforme requerido. Na forma do art. 465 do CPC nomeio Antonio Carlos Gomes Bonfadini como perito contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, cumpram o disposto no § 1º do art. 465 do CPC. No mesmo prazo as partes deverão apresentar os documentos adicionais que entenderem pertinentes ao deslinde da avença.

Após, intime-se o perito para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
13/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:29

Despacho
06/05/2025 21:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:01

Despacho
23/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:09

Despacho
20/03/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 22:45

Determinada a citação
22/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037011-66.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
20/01/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 22:23

Decisão interlocutória
10/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/11/2024 Número de referência: 1248768
04/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:50

Determinada a intimação
30/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:36

Distribuído por dependência - Número: 50370116620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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