18/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002016-70.2024.4.02.5119/RJAUTOR: FANIA DE FATIMA PECORAROADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos (art. 487, I do CPC).

Sem condenação em honorários neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos, para distribuição à instância superior.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 16:07:50)
18/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 14:39

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 14:41

Juntada de Petição
18/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/11/2024 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 20:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FANIA DE FATIMA PECORARO <br/> Data: 22/01/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
06/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074995-50.2025.4.02.5101

Jose Victor Filho

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Lenilda Maria Vieira Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004228-78.2025.4.02.5006

Altemar Goncalves Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021727-81.2025.4.02.5101

Danielle Rodrigues da Silva

Presidente - Conselho Federal de Educaca...

Advogado: Lays Cezar Trindade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075147-98.2025.4.02.5101

Charles Matheus Pontes Gomes

Presidente da Comissao de Processo Admin...

Advogado: Beatriz Cruz da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022256-12.2025.4.02.5001

Infinity Negocios e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Eduarda Alves Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo