19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:36

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/09/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075060-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEUADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal.
16/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:47

Determinada a intimação
10/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2025 03:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 07:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
31/07/2025 10:32

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5075060-45.2025.4.02.5101 distribuido para 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
24/07/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076577-85.2025.4.02.5101

Enrico Clemente Mattievich Kucich

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058112-62.2024.4.02.5101

Anizio de Souza Goncalves

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 07:16

Exibir Processo

Processo nº 5075202-49.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Claudio Lyncon Pereira Miranda

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000882-78.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Rosalia Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5005333-73.2023.4.02.5002

Nickollas Teodoro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 15:24

Exibir Processo