21/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:02

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001459-37.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
23/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Decisão interlocutória
16/05/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
02/10/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 12:41

Determinada a citação
06/05/2024 21:24

Juntada de Petição
23/01/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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