30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:57

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075031-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAIMUNDO JOAQUIM ALVES DE MESQUITAADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)ADVOGADO(A): LIGIA BARBOSA DE MORAES (OAB RJ120701) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, e nos termos dos artigos 320, 321 e 373, inciso I, todos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção, para, em cumprimento integral da decisão no Evento 3: - promover a emenda à petição inicial para não só requerer, como também retificar a autuação, porquanto o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS não é parte legítima para figurar no polo passivo. - informar, de forma irretorquível, se tem efetivo interesse na realização de perícia, pois este juízo não possui conhecimento técnico-científico na área de medicina, compreensão necessária para análise da controvérsia.

Caso entenda suficientes as provas por si apresentadas, deve comunicar, de forma clara e expressa, a desnecessidade da realização da prova pericial.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 19/08/2025
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:18

Decisão interlocutória
19/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5075031-92.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
26/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 16:35

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005016-92.2025.4.02.5103

Carlos Renato Souza da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001004-81.2025.4.02.5120

Andre Bispo da Silva

Chefe da Comissao de Selecao Especial Da...

Advogado: Avelino dos Santos Casais Caamano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001004-81.2025.4.02.5120

Andre Bispo da Silva

Ministerio da Defesa

Advogado: Avelino dos Santos Casais Caamano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5075032-77.2025.4.02.5101

Gabriel Barbosa de Oliveira Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Lopes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5001468-59.2025.4.02.5103

Marijane Gouvea Stoller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Pereira Pontes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo