18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075273-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO29S)
15/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Despacho
29/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOA)
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5075273-51.2025.4.02.5101 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
25/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:07

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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