18/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029851-04.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Com o fito de viabilizar o cadastro da requisição de pagamento, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para reapresentar a planilha de cálculos, devendo manter os mesmos valores e a mesma data base antes expostos, acerca dos quais o ente público já manifestou concordância, mas de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. Após, cumpram-se as determinações da decisão retro.
21/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:13

Determinada a intimação
21/05/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Despacho
25/10/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 21:58

Despacho
02/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:12

Decisão interlocutória
22/03/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/03/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:28

Determinada a intimação
14/03/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:16

Determinada a intimação
20/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2023 22:49

Juntada de Petição
30/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 20:46

Determinada a intimação
10/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:51

Determinada a intimação
05/05/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:44

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
01/05/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 12:31

Conclusos para julgamento
10/10/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 11:08

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2022 16:20

Conclusos para julgamento
02/05/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 14:46

Determinada a intimação
30/03/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 16/03/2022 18:03:28)
16/03/2022 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2022 18:43:29)
07/03/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2021 19:37

Conclusos para julgamento
04/10/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 18:51

Determinada a citação
18/08/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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