TRF2 - 5002233-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2024 16:08
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 15:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/04/2024 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2024
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2024 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/03/2024 12:57
Juntado(a)
-
24/03/2024 21:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
29/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 498
-
29/02/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 16:57
Juntado(a)
-
12/02/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002233-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 742) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSIAS ELIAS MOTA GUERRA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA (OAB RJ027964) ADVOGADO(A): RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO (OAB RJ127647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 742
-
23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/10/2023 16:36
Juntado(a)
-
29/07/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/07/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/06/2022 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 16:34
Expedição de ofício
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31/05/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 20:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2022 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022
-
24/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2022
-
24/02/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002233-18.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00038180320158190010/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: JOSIAS ELIAS MOTA GUERRA ADVOGADO: Carlos Augusto Tardin Rozeira AGRAVADO: JOSIAS ELIAS MOTA GUERRA ADVOGADO: Raquel Rezende Figueiredo ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/02/2022 19:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022
-
23/02/2022 19:24
Distribuído por prevenção - Número: 50006677820204029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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