26/02/2025 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006138-28.1997.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42, 50
27/09/2023 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
27/09/2023 18:47

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
27/09/2023 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/08/2023 10:51

Juntada de Petição
10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 23:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013184-33.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) ADVOGADO(A): LUCAS VETTORE SARETTA (OAB ES011785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 145
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/03/2023 10:48

Juntada de Petição
02/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB27)
02/06/2022 16:30

Alterado o assunto processual
02/06/2022 11:28

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 11:09

Juntada de Petição
07/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 16:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
31/03/2022 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 31/03/2022 15:02:40)
23/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013184-33.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALENTIM ACERBI ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR (OAB ES011650) ADVOGADO: lucas vettore saretta (OAB ES011785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 27
18/02/2022 18:53

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2019 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
17/07/2019 16:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 17/07/2019 16:32:28)
16/07/2019 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/07/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/07/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/07/2019 16:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
19/06/2019 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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