TRF2 - 5117614-34.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2025 11:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
29/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
23/01/2025 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
20/01/2025 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
09/01/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2025 14:27
Determinada a intimação
-
09/01/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
06/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:27
Determinada a intimação
-
27/11/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2024 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040925-41.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 24
-
27/11/2024 15:43
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50409254120244025101/RJ
-
17/10/2024 15:27
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50409254120244025101/RJ
-
17/06/2024 11:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50409254120244025101
-
17/06/2024 10:38
Juntada de Petição
-
13/06/2024 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
27/05/2024 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
24/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
07/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
19/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 12:51
Determinada a intimação
-
19/04/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
22/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 12:12
Juntado(a)
-
04/03/2024 14:27
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/12/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/12/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/12/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:10
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/11/2023 13:21
Expedição de ofício
-
27/10/2023 12:36
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/10/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 22:06
Determinada a intimação
-
03/10/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/07/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 21:28
Determinada a intimação
-
22/06/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 16:40
Juntada de peças digitalizadas
-
22/06/2023 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
15/06/2023 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
09/06/2023 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2023 13:28
Decisão interlocutória
-
26/05/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/05/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/05/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2023 12:44
Juntada de Petição
-
26/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:06
Juntada de peças digitalizadas
-
21/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/03/2023 12:16
Expedição de ofício
-
23/03/2023 16:01
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/03/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 13:48
Determinada a intimação
-
01/03/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023
-
29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5117614-34.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE REIS MARTINS DE SOUZA EDITAL Nº 510009149579 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) JORGE REIS MARTINS DE SOUZA, CPF: *35.***.*27-00, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 606,87, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 51176143420214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.293,00 (oito mil e duzentos e noventa e três reais), atualizada até (08/11/2021 15:30:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4921-63, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/11/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 11:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
-
17/11/2022 14:42
Expedição de Edital
-
25/10/2022 17:14
Juntado(a)
-
25/10/2022 17:13
Juntado(a)
-
06/10/2022 11:37
Juntado(a)
-
16/08/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2022 00:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022
-
21/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5117614-34.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE REIS MARTINS DE SOUZA EDITAL Nº 510006914024 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JORGE REIS MARTINS DE SOUZA, CPF: *35.***.*27-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51176143420214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 8.293,00 (oito mil e duzentos e noventa e três reais), atualizada até (08/11/2021 15:30:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4921-63, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
18/02/2022 14:32
Intimado em Secretaria
-
18/02/2022 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
-
07/02/2022 15:02
Expedição de Edital
-
18/01/2022 11:43
Determinada a intimação
-
14/01/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/01/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 15:59
Determinada a intimação
-
17/12/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 08:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2021 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 14:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/11/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2021 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 18:28
Determinada a intimação
-
11/11/2021 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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