01/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003331-89.2021.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA CAMPOSADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): IVY FERNANDES MUNIZ (OAB RJ225059)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/07/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/07/2022 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2021 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2021 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/05/2021 14:29

Juntada de Petição
17/05/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2021 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2021 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 17:42

Despacho
14/05/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 20:16

Declarada incompetência
10/05/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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