TRF2 - 5028442-81.2021.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
15/08/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
07/08/2023 12:26
Expedição de Alvará
-
07/08/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 12:29
Juntada de Petição
-
13/07/2023 14:31
Juntada de Petição
-
02/07/2023 13:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034185-83.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/07/2023 13:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034184-98.2023.4.02.9666/TRF (EDUARDO MORAES DE SOUZA)
-
29/05/2023 16:32
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
15/05/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-18 processada no TRF2 com o no. 50341858320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
15/05/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-18 processada no TRF2 com o no. 50341849820234029666/TRF (EDUARDO MORAES DE SOUZA)
-
15/05/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:45
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 18:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-18
-
10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
09/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
26/04/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
26/04/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
20/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/04/2023 17:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-18
-
20/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/04/2023 17:53
Juntado(a)
-
27/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
14/03/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 19:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
-
14/03/2023 09:48
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
13/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/02/2023 16:52
Determinada a intimação
-
13/02/2023 16:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/02/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE07
-
13/02/2023 11:28
Transitado em Julgado
-
11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
19/12/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
-
07/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 09:36
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
07/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
17/10/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/10/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/10/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
11/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
10/10/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
12/09/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
12/09/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
09/09/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 18:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028442-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 35) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDUARDO MORAES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: SUELI FERREIRA DE MORAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/08/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/08/2022 11:12
Retirado de pauta
-
30/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028442-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDUARDO MORAES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: SUELI FERREIRA DE MORAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
15/08/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/08/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198
-
10/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 11:46
Alterado o assunto processual
-
27/07/2022 21:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
19/07/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 12:06
Juntada de Petição
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/06/2022 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
06/06/2022 10:26
Determinada a intimação
-
05/06/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/06/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/05/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/05/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/04/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
-
06/04/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/04/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 17:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/03/2022 01:16
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/03/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 10:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/02/2022 16:24
Conclusos para julgamento
-
08/02/2022 16:49
Despacho
-
08/02/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/01/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 14:03
Determinada a intimação
-
11/01/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/12/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 14:58
Despacho
-
25/11/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2021 10:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 18/11/2021 16:08:31)
-
18/11/2021 16:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/11/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/11/2021 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/10/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/10/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 17:04
Juntada de Petição
-
19/10/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2021 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/09/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2021 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 10:31
Determinada a intimação
-
13/09/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 19:38
Despacho
-
30/06/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2021 18:29
Juntada de Petição
-
08/06/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2021 04:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
19/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
11/05/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2021 17:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2021 12:24
Juntada de Petição
-
09/05/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2021 19:55
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2021 19:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO MORAES DE SOUZA <br/> Data: 08/06/2021 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIPE WA
-
06/05/2021 02:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 11:56
Determinada a intimação
-
22/04/2021 11:08
Alterado o assunto processual
-
22/04/2021 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011956-12.2021.4.02.5104
Gianni Nunes de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 13:55
Processo nº 5126114-89.2021.4.02.5101
Rosangela Magalhaes Pinto
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Bernardo Fernandes Kauffman
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 21:40
Processo nº 5000215-87.2021.4.02.5002
Valdimar Jesuel Camiletti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54
Processo nº 5004575-44.2021.4.02.5106
Norma Lucia Dutra
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda de Souza Cardoso de Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 11:24
Processo nº 5008447-25.2022.4.02.0000
Alexandre Victor Ferreira
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 21:12