21/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
18/07/2025 20:19

Transitado em Julgado
18/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026125-17.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINA (OAB ES004813)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO: Pelo exposto, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC e DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 6.º, §5º da Lei n.º 12.016/2009.

Custas pela impetrante, ora isenta, em virtude do benefício da assistência judiciária.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição
12/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:44

Juntada de Petição
22/10/2024 15:03

Juntada de Petição
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 17:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/09/2024 10:43

Determinada a intimação
26/09/2024 05:31

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 13:57

Juntada de Petição
16/08/2024 06:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/08/2024 Número de referência: 1213781
15/08/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
12/08/2024 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
12/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:31

Determinada a intimação
12/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:53

Juntada de Petição
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:08

Determinada a intimação
08/08/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

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