19/09/2025 01:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 20:47

Juntada de Petição
04/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021023-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 06/08/2025 - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021023-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que a fundamentação explicitada acima passe a fazer parte da sentença proferida no evento 32.
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 08:07

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021023-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Intime-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos no evento 38, nos termos do parágrafo 2º do art.1.023 do CPC.

Após, voltem conclusos.

P.I.
04/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:04

Despacho
04/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 17:52

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021023-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): IGOR ALVES SCHWARZ (OAB RJ176203)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
02/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:42

Despacho
02/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 21:12

Juntada de Petição
09/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 23:30

Despacho
07/04/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 16:30

Juntada de Petição
01/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:52

Determinada a intimação
12/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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