12/09/2025 16:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:11

Transitado em Julgado
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/09/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116664120254020000/TRF2
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007442-80.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: YURI MACHADO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): INGRID APARECIDA MONNERAT DE LIMA (OAB RJ264663)INTERESSADO: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDASENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009.
02/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:27

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:35

Juntada de Petição
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição
01/09/2025 13:53

Juntada de Petição
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116664120254020000/TRF2
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116664120254020000/TRF2
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007442-80.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: YURI MACHADO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): INGRID APARECIDA MONNERAT DE LIMA (OAB RJ264663) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Evento 39 - Nada a prover, tendo em vista as decisões dos eventos 18 e 26. É cediço que no mandado de segurança, a demonstração do direito líquido e certo deve ser feita na própria petição inicial, através de provas pré-constituídas, porquanto não há espaço para produção de provas ao longo do processo como quer fazer a parte impetrante no curso do presente causando balbúrdia processual. Ademais, cabe registrar que a insurgência contra indeferimento de liminar deve ocorrer mediante interposição de recurso previsto no ordenamento jurídico vigente, como já consignado na decisão do evento 26.

Por fim, fica desde já a parte impetrante advertida que novo pedido de reconsideração ensejará aplicação de multa, na medida em que o andamento do feito é prejudicado por tal comportamento.

P.I.
19/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:27

Juntada de Petição
18/08/2025 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 11:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
06/08/2025 11:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007442-80.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: YURI MACHADO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): INGRID APARECIDA MONNERAT DE LIMA (OAB RJ264663) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Evento 24 - Nada a prover, tendo em vista o teor da decisão do evento 18.

Ademais, a insurgência contra a referida decisão deve ocorrer mediante interposição de recurso previsto no ordenamento jurídico vigente.

P.I.
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/07/2025 Número de referência: 1358960
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007442-80.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: YURI MACHADO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): INGRID APARECIDA MONNERAT DE LIMA (OAB RJ264663) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se a parte autora para que recolha as custas judiciais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC.

Regularizado o recolhimento das custas, voltem conclusos para apreciação do pedido liminar.
23/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 09:35

Despacho
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:47

Despacho
21/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO26F)
21/07/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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