TRF2 - 5003169-41.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DOMINGOS ALVARENGA BEZERRA

CPF *69.***.*59-04

Advogados

JULIANE BORLINI COUTINHO

OAB: 014259/ES

CPF *06.***.*14-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 18:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-41.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE DOMINGOS ALVARENGA BEZERRAADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

    A exigibilidade dessa condenação, porém, fica suspensa, tendo em vista o deferimento da AJG, conforme determinam os §§2º e 3º do art. 98 do CPC.

    Condeno a autora a pagar multa por litigância de má-fé, de 1% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 80, III e V, do CPC, por ter utilizado este processo para tentar averbar os mesmos períodos de contribuição em regimes de previdência distintos.

    P.R.I.

  • 21/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 21:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/11/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/08/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:52

    Despacho

  • 05/08/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:07

    Despacho

  • 11/04/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 13:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 02/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2023 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 16:22

    Despacho

  • 14/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/04/2023 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 23:19

    Decretada a revelia

  • 12/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 11:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/02/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003324-92.2024.4.02.5006

Maria Margarida Soares Mares Guia

Os Mesmos

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5000843-74.2024.4.02.5001

Edmar Cardoso da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5075223-25.2025.4.02.5101

Rosal Martins Olimpio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sarah Maria Lima Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5006099-58.2025.4.02.5002

Tarcisio Dutra Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043991-92.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A C Transportadora Santos Ferreira LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo