16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 23:54

Juntada de Petição
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087629-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSELE MENDES DAMASCENO (OAB PA024517)AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSELE MENDES DAMASCENO (OAB PA024517) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro, sem a formalização de acordo (evento 22), DETERMINO: 1. Intime-se a UNIÃO para os fins do art. 511 do CPC.

Impugnando ou não, deverá a ré apresentar as fichas financeiras do servidor falecido ALIPIO FELISMINO DE OLIVEIRA (SIAPE 1004314) do período de 2003 até 2011 e informar, em observância ao art. 6º, XIV, “a”, da Resolução nº 303/2019 do CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ nº 482/2022), o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 2.

Após, dê-se vista à parte liquidante para ciência e para requerer o que entender cabível, em igual prazo, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará restrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, bem como à retificação do valor da causa. 3.

Após, voltem-me conclusos.
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Decisão interlocutória
04/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO11S)
14/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Despacho
02/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11S para CEJUSCRIOA)
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:08

Decisão interlocutória
31/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 02:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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