08/08/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038376-72.2021.4.02.5001/ESAUTOR: KARINA JERONIMO DUARTEADVOGADO(A): ALEX SOUZA DUARTE (OAB ES021403)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela autora, ora isenta, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85 do CPC, cuja execução restará suspensa, por força da concessão de gratuidade de justiça.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:56

Determinada a intimação
31/01/2025 16:44

Juntada de Petição
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:20

Despacho
14/11/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 23:25

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 14:19

Juntada de Petição
18/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/07/2024 09:34

Juntada de Petição
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:11

Determinada a intimação
14/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 20:54

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/12/2023 22:47

Juntada de Petição
04/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:23

Despacho
04/12/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/10/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
25/10/2023 14:41

Juntada de Petição
17/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
12/09/2023 14:22

Determinada a intimação
11/09/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 57
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2022 13:51

Conclusos para julgamento
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 09:33

Juntada de Petição
10/08/2022 18:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41
10/08/2022 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
10/08/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 17:05

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
08/08/2022 17:43

Determinada a intimação
03/08/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 15:50

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/07/2022 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 14:20

Despacho
07/06/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/04/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2022 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/03/2022 20:41

Determinada a intimação
15/03/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 16:44

Juntada de Petição
15/03/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/02/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
28/12/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
02/12/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/10/2021 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 18:32

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00