TRF2 - 5042518-17.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042518-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALDO JOSE LOBOADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 14:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-63
-
04/09/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042518-17.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALDO JOSE LOBOADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.
Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
26/08/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 09:10
Despacho
-
26/08/2025 02:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 02:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/08/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042518-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALDO JOSE LOBOADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC. -
15/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/08/2025 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/08/2025 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/08/2025 14:58
Homologada a Transação
-
23/06/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 16:41
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042518-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALDO JOSE LOBOADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.
Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.
Após, encaminhem os autos ao Gabinete. -
21/05/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 21:58
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2025 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 21:03
Despacho
-
20/12/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004026-43.2021.4.02.5103
Delvane Rogerio dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075134-02.2025.4.02.5101
Joao Batista de Jesus Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isabela Enoque Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021985-03.2025.4.02.5001
Sym Gestao e Solucoes Inteligentes LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Braulio Marciano Soares Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022135-81.2025.4.02.5001
Janduy Nunes de Angeli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata de Paula Prado Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075206-86.2025.4.02.5101
Francisco Mazorra Herrera
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 17:06