TRF2 - 5038118-62.2021.4.02.5001

09/09/2025 04:43

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

09/09/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 08/09/2025

08/09/2025 13:38

Não conhecido(s) - Sem Descrição

01/09/2025 15:40

Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA

01/09/2025 15:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/09/2025 04:41

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL

01/09/2025 04:13

Publicação, DJE - Divulgado em 29/08/2025

29/08/2025 17:54

Determino a distribuição

28/08/2025 15:53

Certidão - Cetifico que foi retificada a autuação dos presentes autos para fazer constar o PROCURADOR-GERAL FEDERAL como representante da parte RECORRIDA.

27/08/2025 18:59

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES.

27/08/2025 18:17

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 116896 - Data: 27/08/2025, às 18:11:40, via Web Service MNI 2.2.2. - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO

23/05/2025 06:41

Processo recebido na origem - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO

02/12/2024 00:22

Autos disponibilizados à origem

02/12/2024 00:22

Autos disponibilizados à origem

25/11/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 22/11/2024

22/11/2024 14:07

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 41886/2024 - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO

22/11/2024 14:07

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 805 - ARE 868457, Tema nº 766 - ARE 821296

22/11/2024 10:42

Conclusos à Presidência

22/11/2024 10:42

Registrado à Presidência

19/11/2024 14:59

Autuado

18/11/2024 18:06

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2