TRF2 - 5134303-56.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLI PATROCINIO SIQUEIRA

CPF *96.***.*30-30

Advogados

BRUNO DA SILVA CABRAL

OAB: 223782/RJ

CPF *05.***.*35-80

SONALI DA SILVA SOLON RIBEIRO

OAB: 202631/RJ

CPF *81.***.*69-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 30/06/2023 11:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/05/2023 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 15:12

    Despacho

  • 16/05/2023 11:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2023 08:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/02/2023 08:34

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/01/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/10/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 22/09/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5134303-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLI PATROCINIO SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CABRAL (OAB RJ223782) ADVOGADO: SONALI DA SILVA SOLON RIBEIRO (OAB RJ202631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 16/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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