10/09/2025 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5013760872022402510120250910134926
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
10/07/2024 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5013760872022402510120240710094946
09/07/2024 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2024 12:28

Despacho
08/07/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
10/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/04/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 5013760-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: NATALIA MARIA NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAYARA DE FATIMA NORONHA (OAB MG151998) ADVOGADO(A): ELPIDIO DONIZETTI NUNES (OAB MG045290) ADVOGADO(A): TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI (OAB MG148912) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 116
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 11:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/02/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 23:47

Juntada de Petição
15/02/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/02/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/01/2024 14:17

Remetidos os Autos - PLANTAO -> SECVPR
05/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/12/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
21/12/2023 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
21/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/12/2023 18:05

Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
21/12/2023 17:34

Despacho
21/12/2023 14:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> PLANTAO
21/12/2023 14:49

Juntada de Petição
19/12/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2023 19:25

Recurso Extraordinário não admitido
19/12/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2023 19:25

Recurso Especial Admitido
07/12/2023 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/09/2023 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/09/2023 09:19

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:47

Juntada de Petição
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
21/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5013760-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: NATALIA MARIA NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAYARA DE FATIMA NORONHA (OAB MG151998) ADVOGADO(A): ELPIDIO DONIZETTI NUNES (OAB MG045290) ADVOGADO(A): TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI (OAB MG148912) PARTE RÉ: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 42
14/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/06/2023 23:20

Juntada de Petição
29/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
29/05/2023 13:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
29/05/2023 09:55

Recebidos os autos do STJ
07/03/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 15:56

Decisão interlocutória
02/03/2023 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/01/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/01/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
12/01/2023 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/01/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2022 11:36

Juntada de Petição
15/12/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2022 14:17

Juntada de Petição
14/12/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/12/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Remessa Necessária Cível Nº 5013760-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARTE AUTORA: NATALIA MARIA NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAYARA DE FATIMA NORONHA (OAB MG151998) PARTE RÉ: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 157
27/10/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/10/2022 16:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
13/10/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2022 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/10/2022 12:46:44)
07/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:46

Lavrada Certidão
07/10/2022 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - EXCLUÍDA
06/10/2022 15:13

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2022 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
05/10/2022 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/10/2022 23:32

Juntada de Petição
03/10/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/09/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/09/2022 12:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5013760-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: NATALIA MARIA NORONHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAYARA DE FATIMA NORONHA (OAB MG151998) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 157
16/08/2022 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/08/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00