12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021158-26.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA GAMA SILVA MASI DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)ADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650)AUTOR: ANA CLARA GAMA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)ADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 21:25

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021158-26.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA GAMA SILVA MASI DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)ADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650)AUTOR: ANA CLARA GAMA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823)ADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Conforme se extrai da certidão do oficial de justiça no Evento 30, quando do cumprimento do mandado de verificação social, foi constatado “02 capacetes de motocicleta; objetos diversos;”.

Intime-se a parte autora para, em complemento àquelas respostas: a) Informar se possuem ou não motocicleta de propriedade familiar, caso possuam, juntar fotos e documentos do veículo, contendo em especial, a informação do ano/modelo e do proprietário.

Caso não possuam motocicleta, informar o motivo dos DOIS capacetes de moto estarem armazenados na residência da família; e b) informar se o imóvel em que residem é próprio ou alugado. Prazo: 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se vista ao INSS pelo mesmo e, com ou sem manifestação, retornar conclusos para sentença.
21/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:20

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2025 12:44

Juntado(a)
25/04/2025 12:43

Juntado(a)
25/04/2025 12:42

Juntado(a)
25/04/2025 12:41

Juntado(a)
25/04/2025 12:39

Juntado(a)
24/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
02/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/01/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
10/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/11/2024 15:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
04/11/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
05/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLARA GAMA DA COSTA <br/> Data: 03/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
05/09/2024 18:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
05/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 09:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 02:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 20:06

Indeferido o pedido
11/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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