29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006749-85.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
11/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:07

Determinada a citação
12/12/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 13:15

Juntada de Petição
25/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:10

Despacho
04/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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