TRF2 - 5006749-85.2024.4.02.5117
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006749-85.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.
O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.
Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.
Publique-se.
Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.
Intimem-se. -
11/07/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 19:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/07/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 12:15
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2025 16:59
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 15:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2024 18:07
Determinada a citação
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12/12/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 17:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2024 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 13:15
Juntada de Petição
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25/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 12:10
Despacho
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04/09/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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