27/08/2025 11:29

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:58

Despacho
21/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005539-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ATILE ALBERTO MUNIZADVOGADO(A): ALAN COSTA NEVES (OAB RJ114553)SENTENÇADetermino, pois, o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, X c/c 354, ambos do CPC.
17/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 16:28

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:06

Despacho
26/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033815920254020000/TRF2
11/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 15:02

Decisão interlocutória
09/05/2025 05:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO07S para RJRIO16F)
05/05/2025 17:06

Despacho
05/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033815920254020000/TRF2
31/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50033815920254020000/TRF2
14/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:42

Decisão interlocutória
13/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO16F para RJRIO07S)
18/02/2025 14:57

Decisão interlocutória
18/02/2025 05:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO07S para RJRIO16F)
14/02/2025 18:30

Decisão interlocutória
12/02/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16F para RJRIO07S)
30/01/2025 16:31

Decisão interlocutória
30/01/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/01/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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