09/09/2025 20:35

Conclusos para julgamento
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 11:38

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 19:45

Determinada a intimação
18/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/07/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 15:19

Juntada de Petição
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001161-87.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: JULIO CESAR DE CASTRO QUEIROZADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)DESPACHO/DECISÃODefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, CPC/2015.

Notifique-se a Gerência Executiva, à qual a APS responsável pelo requerimento de que trata estes autos esteja subordinada, solicitando informações, em 10 (dez) dias, nos termos do Ofício n. 00245/2024/GAB/PFE-INSS-RIO/PGF/AGU.
11/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:56

Determinada a intimação
11/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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