19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/09/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 06:45

Determinada a intimação
16/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 451,48 em 16/08/2025 Número de referência: 1370396
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072651-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSAADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (OAB RJ064095)AUTOR: PAULINA RIBEIRO DE LIMA ROSAADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (OAB RJ064095) DESPACHO/DECISÃO I - Acolho a emenda à inicial apresentada no evento 07, determinando a inclusão de PAULINA RIBEIRO DE LIMA ROSA no polo ativo.

II – Defiro o pedido de gratuidade de justiça em relação CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSA, tendo em vista a documentação juntada no evento 01, CTPS5, CHEQ6 e DECLPOBRE7.

III - Sobre o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela 2 ª autora, cumpre verificar a sua renda extrapola o parâmetro adotado por este Juízo, qual seja, o Enunciado nº 125 do FOREJEF - 2ª Região, tendo em vista os documentos apresentados no evento 07.

Portanto, indefiro o seu pedido de gratuidade em relação à PAULINA RIBEIRO DE LIMA ROSA.

Sendo assim, intime-se PAULINA RIBEIRO DE LIMA ROSA para comprovar o recolhimento das custas iniciais devidas, na proporção de 50%, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela.
08/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:55

Determinada a intimação
06/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072651-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO JOSE GONCALVES ROSAADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (OAB RJ064095) DESPACHO/DECISÃO Da análise do instrumento particular de promessa de compra e venda juntado pela parte autora no evento 1, OUT 10, consta como outorgados CLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES ROSA e PAULINA RIBEIRO DE LIMA ROSA.

Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, retificando o polo ativo da ação com a inclusão de PAULINA RIBEIRO DE LIMA ROSA, bem como para juntar todos os documentos pessoais indispensáveis à propositura da ação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos.
22/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:39

Determinada a intimação
18/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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