TRF2 - 5016973-40.2023.4.02.5110

07/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2025 17:05

Decisão interlocutória

06/06/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM02

06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 21:13

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2024 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/04/2024 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 10:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/03/2024 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2024 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2024 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/02/2024 11:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/12/2023 17:17

Juntada de Petição

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/12/2023 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/11/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

28/11/2023 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

28/11/2023 16:15

Juntada de Petição

27/11/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023 09:05

Determinada a intimação

26/11/2023 20:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/11/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 20:15

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023 08:46

Conclusos para julgamento

02/10/2023 08:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023 18:29

Juntada de Petição

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 12:28

Juntada de Petição

02/09/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2023 15:54

Determinada a citação

01/09/2023 12:17

Alterado o assunto processual

01/09/2023 12:16

Alterado o assunto processual

30/08/2023 04:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 20:29

Distribuído por sorteio