21/08/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50776681620254025101/RJ
31/07/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 104 Número: 50776681620254025101
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002871-26.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CELESTINO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Evento 101, PET1: Mantenho a decisão do evento 96, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Após, proceda a Secretaria à expedição da RPV.
23/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:28

Determinada a intimação
20/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:42

Determinada a intimação
05/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:45

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
04/09/2024 15:52

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
04/09/2024 15:52

Despacho
12/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:30

Determinada a intimação
29/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/03/2024 14:27

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:15

Determinada a intimação
15/02/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 13:47

Determinada a intimação
18/10/2023 11:14

Juntada de Petição
04/10/2023 08:43

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/09/2023 15:46

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:33

Decisão interlocutória
20/06/2023 21:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2023 21:49

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
15/06/2023 15:05

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/05/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/03/2023 12:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/03/2023 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES
11/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/01/2023 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/01/2023 06:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
11/01/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/01/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/01/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/01/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/11/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2022 07:16

Conclusos para julgamento
09/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 14:28

Determinada a citação
14/04/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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