TRF2 - 5075946-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075946-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA SIMOESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇADISPOSITIVO.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I -
15/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 17:27
Julgado improcedente o pedido
-
15/09/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
12/09/2025 19:15
Despacho
-
22/08/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5075946-44.2025.4.02.5101 distribuido para 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025. -
29/07/2025 12:58
Juntada de Petição
-
28/07/2025 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2025 15:30
Determinada a citação
-
28/07/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 10:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/07/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003274-87.2025.4.02.5117
Mirtes Moraes de Lima
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004146-47.2025.4.02.5103
Wedson Pinto Barbosa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 17:41
Processo nº 5061708-30.2019.4.02.5101
Hilson Okada
Tappi Industria e Comercio de Plasticos ...
Advogado: Jorge Roberto Innocencio da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2021 20:14
Processo nº 5061708-30.2019.4.02.5101
Hilson Okada
Tappi Industria e Comercio de Plasticos ...
Advogado: Ana Carolina Chinaglia Portella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2019 13:33
Processo nº 5079248-18.2024.4.02.5101
Ely Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 18:03