05/09/2025 15:01

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037359-55.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ESTEVESADVOGADO(A): PAULA MARQUETE DO CARMO (OAB PR046048)ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUETE (OAB PR093641)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:55

Determinada a intimação
10/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:20

Determinada a intimação
19/08/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/05/2024 17:36

Determinada a intimação
12/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
23/06/2023 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 18:36

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
22/06/2023 18:35

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 03:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/04/2023 09:10

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2023 17:40

Conclusos para julgamento
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 17:56

Despacho
26/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2022 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/05/2022 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 18:05

Determinada a citação
18/05/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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