17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068656-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA BEZERRA CAMANHOADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Indefiro o requerimento realizado pela parte autora, vez que o CNIS do Sr.

Paulo Roberto de Freitas encontra-se inserido na cópia de processo objeto da lide, colacionado em ev. 12.13 em fls. 30/35.

Dê-se vista à parte autora da presente decisão.

Sem prejuízo, cite-se a autarquia ré, prosseguindo-se nos termos da decisão contida em ev. 19.
07/08/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:54

Determinada a intimação
07/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
05/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:44

Determinada a citação
05/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068656-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA BEZERRA CAMANHOADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Autos aqui por engano, conforme se verá a seguir.

Ora, da simples análise do processo indicado como prevento (vide peças trasladadas para estes autos no Evento 10), nota-se que não há identidade de pedidos: lá, a autora vindicava a concessão de pensão por morte da sua genitora, Dalva Bezerra Camanho; aqui, noutro giro, ela pretende a implantação do benefício previdenciário de pensão por morte de seu alegado companheiro, Paulo Roberto de Freitas.

Ausente, pois, a prevenção apontada.

Diante do exposto, proceda-se à imediata devolução dos presentes autos ao MM.

Juízo da 36ª VF/RJ, com as nossas homenagens e observadas as cautelas de praxe, de modo que sejam adotadas as medidas reputadas cabíveis com vistas ao regular prosseguimento da causa.

Caso não esteja de acordo com o procedimento aplicado, o lídimo órgão julgador originário (juiz natural da causa) poderá devolver os autos a este juízo, a fim de que seja suscitado o pertinente conflito negativo de competência.

Dê-se ciência à parte autora do teor deste comando judicial.

Intime-se.

Cumpra-se. Rio de Janeiro/RJ, 1º/8/2025. (assinatura eletrônica) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena (JRJ12960)
04/08/2025 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO40F para RJRIO36F)
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:38

Declarada incompetência
01/08/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 22:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/07/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5115761-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 10
24/07/2025 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO40F)
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068656-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA BEZERRA CAMANHOADVOGADO(A): GLAUCO MORAES AZEVEDO (OAB RJ128138) DESPACHO/DECISÃO Identificada a prevenção com relação ao processo nº 5115761-19.2023.4.02.5101, determino a remessa dos autos para o MM Juízo da 40ª VF do Rio de Janeiro.
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:57

Determinada a intimação
11/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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