19/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015123-14.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO RAFAEL DE ANDRADEADVOGADO(A): GIULIA DE SOUZA ALVES DA SILVA (OAB RJ251026)ADVOGADO(A): GABRIELLE ROMUALDO SOARES (OAB RJ255908)SENTENÇADISPOSITIVO.

Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas conforme a lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, suspendendo a execução devido à parte autora ser beneficiária de gratuidade de justiça, evento 10.1.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:52

Despacho
11/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:53

Decisão interlocutória
03/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:44

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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